Livros libertam. O que antes poderia soar metaforicamente, agora virou realidade no Brasil. Isso porque foi publicada em 22 de junho, no Diário Oficial da União, uma portaria conjunta do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e da Justiça Federal que estabelece a diminuição de quatro dias de prisão a cada obra lida. Isso mesmo: os detentos de presídios federais poderão reduzir suas penas lendo livros. Caso o preso leia 12 obras ao longo de um ano, e comprove a leitura por meio de resenhas, ele deixará de passar 48 dias no presídio.  

O projeto chama-se “Remição pela Leitura” e a inscrição é voluntária. Cada participante terá entre 21 e 30 dias para ler a obra que, pela Portaria Conjunta nº 276, poderá ser literária, científica ou filosófica. Nas resenhas, serão avaliados estética (uso de parágrafos e de letra cursiva), limitação ao tema e fidedignidade (não serão permitidos plágios). A análise das resenhas e o acompanhamento dos participantes ficarão a cargo de uma comissão nomeada pelo diretor de cada penitenciária.

O projeto será aplicado apenas nos quatro presídios federais do país. Poderão participar detentos em regime fechado e presos provisórios, que ainda não foram a julgamento. Ainda de acordo com o texto da portaria, as resenhas deverão ser enviadas posteriormente a um juiz, que decidirá se haverá remissão da pena. Os presídios garantem que possuem biblioteca e que têm um bom acervo a oferecer. É o mínimo que se espera para a ideia vingar…

A notícia parou na mídia internacional e foi publicada hoje no jornal inglês The Guardian.