Folha de S. Paulo – 21/11/2012 – Por Erich Decat e Nadia Guerlenda de Brasília
A Câmara aprovou nesta quarta-feira (21) projeto que cria o Vale-Cultura, válido em todo o território nacional.
O vale servirá como espécie de “vale-alimentação”, no valor de R$ 50 por mês, para aqueles que recebem até cinco salários mínimos (R$ 3.110) gastarem com cinema, livros e shows, por exemplo. O prazo de validade para gastar o benefício deverá ser definido posteriormente em regulamento.
O benefício deverá ser, preferencialmente, disponível em cartão magnético aos empregados. O documento será confeccionado por empresas cadastradas no Ministério da Cultura.
O vale deverá ser disponibilizado pelas empresas, que terão a opção de integrarem o Programa de Cultura do Trabalhador previsto na proposta aprovada nesta quarta. Essas empresas poderão deduzir o valor despendido com o vale, no máximo 1%, do Imposto de Renda até 2017.
APOSENTADOS E ESTAGIÁRIOS
A pedido do governo foi elaborado nesta quarta-feira um novo projeto que excluiu os servidores públicos, aposentados e estagiários. Dessa forma se evitou o desgaste para a presidente Dilma Rousseff ter que vetar trecho da proposta que previa o benefício para esses três setores.
“Para representantes do governo não se trata de um benefício previdenciário ou que tenha impacto direto ao Orçamento da União, por isso foi retirada essa parte do projeto. O centro deve ser as empresas privadas”, disse a deputada Jandira Feghali (Pc do B-RJ).
Como o texto aprovado foi apresentado agora, ele deverá ir ao Senado para votação. Se não for modificado, será encaminhado para sanção presidencial.
O objetivo do governo é aprová-lo até o fim do ano. Há uma preocupação com as eleições presidenciais de 2014, quando Dilma deve concorrer à reeleição.
Projetos com renúncia fiscal só passam a valer no exercício seguinte. Ou seja, se for aprovado neste ano, só vigorará em 2013. Somam-se a isso os seis meses necessários para a implementação do vale, que estaria a pleno vapor no ano eleitoral.